Termos de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2026.

Aviso: este é um texto-modelo, criado para preencher a plataforma durante o desenvolvimento. Ele não substitui a revisão de um advogado antes de publicar o site em produção.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o ChamaLá, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, não utilize a plataforma.

2. O que é o ChamaLá

O ChamaLá é uma plataforma de intermediação que conecta clientes a prestadores de serviços autônomos. Nós disponibilizamos o ambiente para cadastro, busca e contato entre as partes, mas não somos parte do serviço contratado nem empregador dos prestadores.

3. Cadastro e conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar.
• As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, endereço, dados da empresa, etc.) devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Contas podem ser bloqueadas ou removidas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

4. Prestadores de serviço

Prestadores cadastrados no ChamaLá atuam como profissionais autônomos e independentes. Não há vínculo empregatício, de representação ou de sociedade entre o ChamaLá e os prestadores. A qualidade, o prazo e a execução do serviço são de responsabilidade exclusiva do prestador contratado.

5. Combinação e pagamento dos serviços

O ChamaLá não processa pagamentos entre cliente e prestador. Valores, forma de pagamento, prazos e demais condições do serviço são combinados diretamente entre as partes, fora da plataforma.

6. Conduta na plataforma

Ao usar o ChamaLá, você concorda em não: fornecer informações falsas; assediar ou discriminar outros usuários; publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso; tentar acessar contas ou dados de terceiros sem autorização; usar a plataforma para fins diferentes da intermediação de serviços.

7. Avaliações e conteúdo enviado

Fotos, descrições, avaliações e outros conteúdos enviados por você continuam de sua titularidade, mas você autoriza o ChamaLá a exibi-los publicamente na plataforma para o funcionamento do serviço.

8. Limitação de responsabilidade

O ChamaLá não garante a disponibilidade ininterrupta da plataforma nem se responsabiliza por danos decorrentes da relação entre cliente e prestador, incluindo qualidade do serviço prestado, atrasos ou eventuais prejuízos.

9. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail suporte@chamala.shop. O ChamaLá também pode suspender ou remover contas que violem estes Termos.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado do ChamaLá após uma atualização significa que você concorda com os novos termos.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em suporte@chamala.shop ou pela página de contato.